As eleições intercalares do próximo sábado, a partir das 11 horas, para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, ficam marcadas pelo regresso dos juízes. A lista é única, mas não há consenso.
Pela primeira vez, foi abandonado o sistema de grelha, em que os sócios votantes constituintes da Assembleia Geral tinham uma quota de representatividade nos cargos em disputa. Ou seja: as entidades que elegiam tinham o poder de escolher os seus representantes nos diversos órgãos da FPF.
Agora, a única "entidade" a fazê-lo foi Gilberto Madail, previamente mandatado pelos sócios da FPF, que lhe passaram carta branca para elaborar a lista que será, logicamente, única.
Porém, não obstante esse voto de confiança dado pelos sócios da AG ao líder da FPF, ergueram-se, entretanto, algumas vozes críticas a contestarem o modo como foi organizada a lista (ver peça à parte).
O presidente federativo escolheu, como cabeça de lista, o juiz conselheiro jubilado Joaquim Sousa Dinis. Madail justificou, então, a escolha, afirmando que se trata de alguém com "grande competência e capacidade de trabalho". Mas o líder não será o único magistrado, numa lista escolhida pelo próprio Sousa Dinis.
Este regresso em força dos juízes ao futebol resultou do insucesso protagonizado por outros juristas, no CJ, como, por exemplo, os pertencentes à classe dos advogados.
No sentido de dar mais eficiência jurídica ao novo CJ e, na impossibilidade de recorrer a juízes no activo - por decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) -, Madail acpnselhou Sousa Dinis a escolher, maioritariamente, juízes jubilados.
Esse critério, porém, não foi, de todo, extensivo à lista de suplentes, pois nenhum dos três tem esse estatuto, já que dois são advogados - Maria José Verde e José de Sá Nogueira, este reformado - e o outro, João Simões Pipa Ávila, é notário aposentado. Outra curiosidade: todos os suplentes são da capital.
No novo CJ, Coimbra está em maioria, com o presidente, o "vice" e um vogal a residirem na "cidade dos doutores". Aveiro, Porto, Tomar e Lisboa têm um "representante" cada.
Outro dado a reter, refere-se à hegemonia do eixo Coimbra-Lisboa, pois, entre os dez membros do CJ (suplentes incluídos), três são de Coimbra e quatro de Lisboa. Entre os membros efectivos, cinco são juízes, um, procurador da República, todos jubilados, e o sétimo elemento (uma mulher), é o único que está no activo, sendo assistente e mestra em Direito, em Lisboa. Uma novidade: no novo painel do CJ, três dos membros são do sexo feminino, um deles suplente.
Outro ineditismo reside no facto de, apenas, dois membros terem experiência no sector do desporto, a saber: Teixeira do Carmo, que substituiu, entretanto, António Nascimento Gomes - curiosamente, no sítio da FPF ainda não se procedeu à alteração -, antigo líder do Conselho de Disciplina da A. F. Porto, e Alexandra Pessanha, que está a fazer o doutoramento na área do Direito desportivo.
O CJ, mal entre em funções, vai ter muito trabalho pela frente, já que existem, na gaveta, cerca de 60 recursos para resolver. A maior parte deles refere-se a processos relacionados com as penas aplicadas pelo Conselho de Disciplina da FPF, no âmbito do processo Apito Dourado.
Entre eles, estará Rui Silva, árbitro de primeira categoria, que, embora seja o oitavo do ranking, mantém suspensa a actividade, acusado de ter sido aliciado por receber lembranças, ainda que sem valor, de clubes. E já não se conta com os previsíveis recursos de Gondomar e Vizela, que têm decisões pendentes na CD da Liga, posto que, caso sejam penalizados com a despromoção, irão, por certo, recorrer.
in jn
