Petição quer atingir os 4000 signatários
O promotor da petição online que reclama obras na Via Intermunicipal Joane/Vizela quer atingir as quatro mil assinaturas. Com este número de signatários o assunto poderá ser discutido directamente no plenário da Assembleia da República.
Daniel Rodrigues quer que a petição online que lançou reclamando obras na Via Intermunicipal que liga Joane a Vizela chegue às quatro mil assinaturas . O objectivo é que o assunto possa ser discutido no plenário da Assembleia da República.
A petição conta com mais de mil assinaturas sendo que a legislação diz que uma petição com o mínimo de 1000 assinaturas é obrigatoriamente publicada no Diário da República mas se for subscrita por quatro mil é apreciada no plenário da Assembleia da República. O objectivo é que sejam adoptadas "medidas para dar segurança aos utilizadores da VIM".
A petição vai estar disponível até ao final do ano sendo depois enviada ao presidente da Assembleia da República para ser apreciada pela Comissão competente pela matéria. A Comissão tem, posteriormente, 60 dias para realizar um relatório final que poderá incluir as medidas consideradas pertinentes.
Depois de apreciada a petição podem resultar várias acções como a comunicação ao ministro competente para eventual medida legislativa ou administrativa, comunicação ao Procurador Geral da República, Polícia Judiciária ou Provedor de Justiça, realização de inquérito parlamentar ou apresentação de um projecto lei sobre o assunto.
O estado em que se encontra a VIM começou novamente a ser discutido depois de um acidente de viação que provocou a morte a duas pessoas - mãe e filho - residentes em Ronfe.
O autarca de Ronfe, Daniel Rodrigues lançou (embora em nome individual) então, uma petição online reclamando obras naquela via. Rodrigues considera necessário que seja feita alguma coisa quanto àquela via cuja degradação é visível.
Tal como o EV noticiou na edição passada o piso encontra-se degradado assim como a sinalização horizontal que em alguns troços simplesmente não existe. Também a sinalização vertical está degradada e alguns sinais encontram-se até escondidos pela vegetação que brota das bermas.
Segundo o jornal "Público" a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE) quer entregar a tutela da via à Estradas de Portugal sendo que o presidente da AMAVE, Castro Fernandes terá já solicitado uma reunião ao Secretário de Estado das Obras Públicas de modo a que se chegue a um acordo para a transferência da via.
produzido por ardina.com
fonte: jornal entre vilas
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