Vizela - Freamunde, Pedro Henriques (Lisboa)
... cobrança coerciva da taxa por rampas fixas ou entrada para acesso a garagens ...
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Liliana Costa
A Câmara de Vizela está a enviar cartas aos munícipes a ameaçar proceder à cobrança coerciva da taxa por rampas fixas ou entrada para acesso a garagens, cobrada em 2007 e extinta em 2008. Alguns munícipes já efectuaram o pagamento da taxa, fixada em cerca de 18,35 euros, mas a grande maioria recusa-se a pagar, por considerar a taxa "ilegal". A contestação arrasta-se desde o momento em que passou a ser cobrada pela autarquia vizelense, em 2007, e ganhou força depois de a Câmara ter, ao fim de um ano, abandonado a aplicação daquela taxa, medida aprovada em Novembro do ano passado, com efeitos a partir de Janeiro deste ano.
Vítor Ferreira, de Infias, quem promoveu um abaixo-assinado a exigir o fim daquele imposto, considera que a Câmara lhes deu razão ao aprovar a sua extinção no ano seguinte, mas a autarquia apresenta outra explicação. "Não cedemos a abaixo-assinados", responde o vereador Alberto Machado. "Com a extinção da antiga 'contribuição autárquica' e a criação do Código do IMI, os recursos deste têm-se vindo a traduzir numa melhoria significativa da receita", para além de que "os munícipes já pagam um imposto (IMI) por possuir uma garagem, pelo que entendemos não fazer sentido pagar outra taxa pela rampa de acesso a essa mesma garagem, poderia mesmo ser considerada uma dupla tributação", justifica o vereador.
Desde o momento em que a Câmara começou a enviar citações para execuções fiscais pelo valor em dívida, os munícipes "já começaram a pagar voluntariamente", refere Alberto Machado.
A cobrança da taxa por rampas fixas ou entrada para acesso a garagens, estações de serviço, parques de estacionamento e semelhantes taxa tem suscitado polémica noutros municípios do país onde ela é aplicada, nomeadamente em Vila Nova de Gaia, onde alguns munícipes viram, no início deste ano, o Provedor de Justiça dar-lhes razão numa missiva enviada por Nascimento Rodrigues ao presidente Luís Filipe Menezes, onde recomenda a suspensão imediata da taxa. O provedor justifica "A ideia subjacente à tributação que envolve a taxa de acesso é quase semelhante à que poderia justificar uma hipotética tributação do desgaste dos passeios pelos peões ou, permitindo-me utilizar uma imagem mais extremada, uma hipotética tributação das pessoas pelo simples facto de saírem à rua e a utilizarem".
Elmano Santos, no D. das Aves vs FC vizela
O madeirense Elmano Santos vai dirigir o Desportivo das Aves – FC Vizela, da 27ª jornada da Liga Vitalis, agendado para domingo às 16h00.
pedifoto
Santa Clara vence Vizela
Após nove jogos sem vencer, o Santa Clara impôs domingo a primeira derrota caseira ao Vizela (0-1), em jogo da 26 jornada da Liga de Honra de futebol, complicando as contas dos minhotos na luta pela subida de divisão.
Jogo no Estádio do FC Vizela, em Caldas de Vizela.
Vizela - Santa Clara 0-1.
Ao intervalo: 0-1.
Marcadores:0-1, Júlio César, 43 minutos.
Equipas:
- Vizela: Riça, Quim Berto, Rodrigo, Cláudio, Willams, Guerra, Kata (Neto, 55), Hélder Sousa, Emerson (Fangueiro, 45), Nuno Sousa e Rincon (Serjão, 45).
(Suplentes: João Paulo, Ricardo Jorge, Cleuber, Fininho, Fangueiro,
Serjão e Neto).
- Santa Clara: João Botelho, Bruno Novo (Basilio, 80), Accioly, Emerson, Nuno Sociedade, Glauber, Mauro (Cleiton, 59), Portela, Kall (Pacheco, 84), Jorge Humberto e Júlio César.
(Suplentes: Fernando, Cleiton, Vítor Silva, Basilio, Pacheco, Ruben
e Hugo).
Árbitro: Luís Reforço (Setúbal).
Acção disciplinar: Cartão amarelo para Jorge Humberto (86), João Botelho (87) e Emerson (do Santa Clara, aos 90).
Assistência: cerca de 4.500 espectadores.
f c vizela, rumo a primeira liga....
f c vizela vs santa clara, com entrada grátis.
Espera-se um grande espectáculo este domingo pelas 16h, no estádio vizelense. mais uma boa iniciativa da direcção do f c vizela, que pretende um estádio cheio a puxar pelo clube.